Em respeito à população
de Icó, a Prefeitura Municipal, através do prefeito José Jaime Bezerra
Rodrigues Júnior, vem a público tecer alguns esclarecimentos acerca de
reportagem exibida no programa 190, da TV Cidade, afiliada da Rede Record no
Ceará, no dia 07 de novembro de 2013.
O senhor Damião
Agostinho da Silva, natural da cidade de Lavras da Mangabeira e não de Icó, era
cadastrado no Bolsa Família, do governo federal, na cidade de Umari, onde
trabalhava como servente de obras. Há dois anos fez a transferência do seu
cadastro para o município icoense.
Por este motivo, após
cruzar os dados, foi constatado uma ilegalidade. Devido o benefício que já
recebia antes, o chamado BPC (Benefício de Proteção Continuada de Assistência
Social), somando um valor de um salário mínimo, o seu Bolsa Família foi
cortado, pois o mesmo recebia acima do teto, mais do que é permitido pelo
programa federal de transferência de renda.
Não é verdade quando o
senhor Damião Agostinho da Silva afirma que o corte de seu Bolsa Família partiu
do governo municipal de Icó. Foi um procedimento feito pelo próprio programa
Bolsa Família, que é federal.
No Sistema de Cadastro
e no Sistema de Benefício referente a família do senhor Damião Agostinho da
Silva temos como provar que o senhor Damião está com o benefício básico
liberado e os benefícios variáveis ainda encontra-se cancelado em virtude de
uma inconsistência no Sistema de Benefício da Caixa Econômica Federal. Após a
inclusão do Cadastro na base de dados, o município faz o acompanhamento e
aguarda a liberação dos variáveis pelos sistemas da Caixa. É um procedimento do
próprio Bolsa Família.
No documento fornecido
ao município pelo Bolsa Família consta a renda referente ao BPC declarado pelo
próprio senhor Damião Agostinho da Silva, que é de um salário mínimo (R$
678,00). O cadastro da família do senhor Damião é composto por oito pessoas.
São elas: Damião Agostinho da Silva, Sônia Maria Fortunato, Eliana Fortunato da
Silva, Lucas Fortunato da Silva, Danielle Fortunato da Silva, Carlos Daniel
Fortunato da Silva, Elisângela Fortunato da Silva, Dayane Batista da Silva e
Karine Kely Agostinho Fortunato da Silva. A renda per capita é de R$ 84,00 por
pessoa. A renda total da família é de R$ 678,00, como anteriormente dito, referente
a um benefício que o senhor Damião recebe intitulado de BPC – Benefício de
Prestação Continuada de Assistência Social.
O senhor Damião
Agostinho da Silva tem um dedo da mão direita cortado. Daí, o recebimento desse
benefício, o BPC, o que comprova que ele tem um problema físico.
A assessoria da
Prefeitura Municipal de Icó, em Fortaleza, ao ficar informada do teor da
reportagem tratou logo de ir até ao local, dar assistência, transferir a
família para a Casa do Conterrâneo e depois transferiu a família para o
município de Icó.
Após solicitou que o
senhor Damião Agostinho da Silva e sua família se encaminhassem para a
Prefeitura Municipal de Icó e Secretaria do Trabalho e Ação Social, o que
acabou não acontecendo por motivos que desconhecemos. As portas do poder
público municipal sempre estarão abertas para melhor atender a população
icoense.
Após toda esta análise
percebemos que todo este caso não passou de uma questão meramente
“politiqueira”.
Feitas estas
explicações, esperamos que a verdade se restabeleça em nome da boa informação e
da transparência pública.
