quarta-feira, 28 de agosto de 2013

SEMACE realiza audiência em Icó!

Nos dias 16, 17 e 18 de julho, no interior do Estado, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Impacto Ambiental (Nuiam), presidiu novas audiências públicas referente ao processo de licenciamento ambiental dos projetos: Aterro Sanitário Consorciado do Icó, Chaves Mineração (Santana do Cariri), Recuperação da Rodovia CE 292/Crato-Nova Olinda, Aterro Sanitário Consorciado de Milagres, respectivamente. As audiências tiveram como objetivo apresentar os projetos dos empreendimentos e seus estudos de impacto ambiental (EIA) para a população das localidades, esclarecendo dúvidas e recolhendo críticas e sugestões dos participantes.

"Os projetos dos aterros dos municípios de Icó e de Milagres, de responsabilidade do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, foram explanados por técnicos contratados pela SCidades, que mostraram aspectos como localização das áreas, benefícios e a avaliação dos impactos ambientais. “Tratar corretamente resíduos sólidos é como tratar água potável para o consumo humano e esse é o nosso sentimento, o qual gostaríamos de compartilhar aos demais gestores”, ressaltou um dos técnicos envolvidos nos dois projetos, Francisco Vieira Paiva.

Em Icó, o encontro ocorreu na terça-feira (16), na Câmara Municipal dos Vereadores do município. Já em Milagres, na tarde da quinta-feira, 18, na Escola Irmã Ana Zélia de Fonseca. Além da população, as apresentações referentes aos aterros contaram com a participação de autoridades, políticos e representantes de segmentos voltados para a temática ambiental. Ambos os projetos têm como objetivo dar um final sanitário e ambiental adequado aos resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios participantes do consórcio. Na oportunidade, os técnicos da Semace realizaram inspeções das áreas a serem licenciadas, no intuito de elaborar um diagnóstico ambiental em relação ao meio biótico, físico e sócioeconômico.

De acordo com o supervisor do Nuiam da Semace, Ivan Botão, a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Nº 237 estabelece que empreendimentos do porte como os aterros, que requerem EIA-Rima, são exigidos uma compensação ambiental, que estipula que 0,05% desse empreendimento seja destinado à compensação ambiental do local. “Com base nisso, é importante que os representantes da região formulem ideias de como isso possa servir em prol da comunidade”, explicou o representante da autarquia."

# Com informações da SEMACE, via jornalista Ana Luiza Brito, da Assessoria de Comunicação.